14 fevereiro, 2011

CONTRATOS PÚBLICOS ECOLÓGICOS:
CRESCENTE PREOCUPAÇÃO COM O AMBIENTE


Durante muitos anos, as autoridades adjudicantes ao nível dos concursos públicos não tinham em consideração o valor ambiental de bens, serviços e obras.

Os Contratos Públicos Ecológicos permitem adoptar considerações ambientais nas especificações técnicas, critérios de selecção e de adjudicação. Assim, o poder de compra do sector público poderá ser utilizado para induzir benefícios ecológicos, tanto a nível local como a nível global.

De acordo com Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), o balanço para as Compras Públicas Ecológicas  de 2008-2010 é extremamente positivo: as metas foram ultrapassadas com 57% do valor das aquisições de bens e serviços efectuadas através de procedimentos com critérios ambientais.

Até há pouco tempo, o critério mais importante no momento de escolha de fornecedores de bens e serviços pelas entidades públicas era o custo de aquisição. Recentemente, os contratos públicos ecológicos têm vindo a ganhar importância e, com escolhas mais ecológicas, poderemos assistir a diferenças em termos de:

• Melhoria do consumo energético;

• Volume de resíduos a eliminar;

• Durabilidade dos produtos a serem utilizados, etc…







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